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Como obter a residência (RNM) ou visto com base em atividade religiosa em 6 passos

Escrito por Rayane Rodrigues


A resolução normativa nº 14/2017 disciplina a concessão de visto e autorização de residência com base em atividade religiosa.


A autorização de residência com base em atividade religiosa é dada a aqueles que são ministros de confissão religiosa ou membros de instituição de ordem religiosa que vem ao Brasil para prestar serviço de assistência religiosa sem vínculo empregatício. O prazo de residência é de 02 anos (renováveis).


Neste artigo vamos tratar sobre o como obter a residência com base em atividade religiosa em 6 passos.


O processo de solicitação da autorização de residência com base em atividade religiosa é feito através do portal MigranteWeb do Ministério da Justiça.

Acompanhe passo a passo para a obtenção da residência com base em atividade religiosa

1º Passo: Organize os documentos


Para se obter a autorização com base em atividade religiosa é necessário uma série de documentos que devem ser anexados no portal MigranteWeb.

Os documentos necessários são:

  1. Ato constitutivo ou estatuto social da instituição religiosa requerente estabelecida no Brasil;

  2. Comprovante de poderes de representação legal da instituição religiosa requerente estabelecida no Brasil

  3. Declaração de ordenação ou histórico escolar ou declaração da instituição religiosa que o habilite para as atividades religiosas a que foi destinado no País ou no caso de membro de instituição de vida consagrada, prova dessa condição

  4. Curriculum vitae

  5. Declaração de que somente exercerá atividades em área indígena mediante autorização expressa da Fundação Nacional do Índio - Funai, quando for o caso.

  6. Outros documentos presentes na resolução normativa nº 1/2017


2º Passo: Acesse o MigranteWeb


Todo o processo de apresentação de documentos é feito via online, através do MigranteWeb.


Na página inicial você pode realizar pelo certificado digital.



3º Passo: Cadastre seus dados e insira seus documentos

Após o login completo clique em pré-cadastro e depois incluir.


Depois preencha todos os dados com muito cuidado e insira os documentos pedidos. Informações preenchidas de forma errada irão atrasar o processo e podem acarretar no indeferimento do pedido.


Após finalizar o preenchimento em todas as abas, o site gerará o seu número de protocolo.



4º Passo: Preencher e Pagar taxas de Guia de Recolhimento da União - GRU

A Guia de Recolhimento da União (GRU) deve ser preenchida seguindo as informações do site do Ministério da Justiça. Esse site mostra onde e como deve ser preenchida. Acesse pelo link: Preenchimento de GRU.


O pagamento pode ser feito em qualquer agência de banco, lotérica ou correios.



5º Passo: Acompanhar o Processo


Através do site do Ministério da Justiça, clique em acompanhamento processual para consultar o seu processo.



Página "MigranteWeb", do Portal de Imigração, do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública


O link vai levar a uma página que te pedirá alguns dados, preencha os dados no site para poder saber a situação do pedido.


Após preencher seus dados, o MigranteWeb irá informar o status do seu pedido.


Após seu pedido ser deferido, é preciso aguardar o site informar que ele foi publicado. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) é necessária para a última parte do processo.



6º Passo: Registrar a residência na Polícia Federal


Após a publicação no Diário, é necessário fazer o registro da autorização de residência com base em atividade religiosa em até 30 (trinta) dias. É necessário fazer a solicitação do registro nesse site e preencher e pagar taxas da GRU através do site da Polícia Federal com o código STN 140120 para a obtenção da Carteira de Registro Nacional Migratório.


Página para registrar a residência no site da Polícia Federal

Depois é preciso agendar sua visita na Polícia Federal mais próxima pelo site da Polícia Federal. O site é muito instável então você poderá encontrar dificuldades, mas continue tentando em horários de menos movimento como tarde da noite ou no início da manhã.


Página de agendamento de visita no site da Polícia Federal

No dia e horário em que foi agendado, você deve comparecer na unidade da Polícia Federal que foi agendado e levar os documentos (que podem ser encontrados aqui) para poder realizar esse registro. Após a entrega dos documentos, é necessário verificar se a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) está pronta para ser retirada, você pode realizar a consulta por aqui. Após o sistema informar que o documento pode ser retirado, é preciso preencher o formulário disponibilizado e fazer o agendamento para a retirada (algumas unidades dispensam o agendamento). O processo é finalizado após a obtenção da CRNM.


Esperamos que tenha facilitado o entendimento do processo de obtenção da residência com base em atividade religiosa. Caso precise de ajuda profissional, escrevam para nós em contato@mawon.org ou nos comentários e formulários abaixo que responderemos assim que possível.


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