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Ficou mais fácil obter cidadania Portuguesa, mudanças na Lei da Nacionalidade. Confira seus direitos

Uma excelente notícia para os descendentes lusitanos ou seus conjugues no Brasil. A Lei da Nacionalidade de Portugal, conhecida como “Nova Lei da nacionalidade Portuguesa” foi aprovada em 2020 e gerou grande expectativa entre brasileiros na época. Segundo dados do ministério da Justiça, o número de buscas por cidadania Portuguesa aumentou em 30% naquele ano. Apesar disso, o texto entrou em vigo somente em 15 de Abril de 2022.


Neste artigo falaremos sobre as principais mudanças que flexibilizaram as condições necessárias para àqueles que desejam obter a cidadania portuguesa.


Mudanças na lei da nacionalidade Portuguesa


Netos de portugueses


Não precisam mais comprovar vínculos com Portugal (através de idas frequentes ao país e participação ativa na comunidade lusitana no Brasil, por exemplo). Devido ao caráter subjetivo da condição, muitos requerentes desistiam ou nem iniciavam o processo com receio do indeferimento.


bisnetos de portugueses


Infelizmente a limitação da terceira geração ainda existe. No caso de bisnetos de portugueses, é preciso que um dos avós ou pais dê entrada no processo de cidadania antes.


Cônjuges de portugueses


Portugueses podem requerer a cidadania após três anos de união estável sem a necessidade de ter residência. e não precisam mais ter filhos.



Mudanças na lei da Nacionalidade de Portugal


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