A contratação de estrangeiros é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço e já é uma realidade para muitas empresas. Incluir estrangeiros no quadro de funcionários é uma opção, seja por ausência de mão de obra qualificada nacional; em decorrência da abertura e da facilidade produzida pelo próprio mercado; ou por políticas afirmativas que promovem a diversidade. Assim como em qualquer outro país, a legislação brasileira possui formalidades para a contratação de estrangeiros e para ajudar a solucionar essas dúvidas que escrevemos neste artigo.
Pensando em contratar estrangeiros? Conheça os benefícios da sua empresa.
Como falamos na introdução desse artigo, cada vez mais empresas estão se interessando pela contratação de estrangeiros, mas porque? O primeiro ponto é o enriquecimento cultural. Em um relatório divulgado pela McKinsey em 2019, aponta que empresas com quadro de funcionários que incluem estrangeiros são 35% mais propensas a ter retornos financeiros acima de suas respectivas concorrentes na indústria nacional. Segundo a mesma pesquisa, todas as empresas participantes veem a diversidade no corpo de funcionários como algo positivo, desde que a empresa esteja preparada para a receber o imigrante.
A presença de um imigrante estimula a criação e amadurecimento da cultura de respeito, minimiza as chances de conflitos e de ocorrências dos casos de racismo entre os colaboradores. A diferença cultural é um campo fértil de novas ideias e soluções para problemas. Segundo ponto é quanto a dinamização da equipe. Contratar uma pessoa de outro país, sempre provoca interesse por parte da equipe sobre sua origem e história e, dependendo do país, pode ser uma ótima forma de quebrar estereótipos. Além disso, dependendo do segmento, a presença de estrangeiros pode ser uma excelente carta na manga se aparecer um cliente desse país ou falante da mesma lingua.
"O nível de compromisso desses trabalhadores é muito maior porque eles precisam mesmo de uma oportunidade. Então demonstram um nível muito alto de comprometimento, o que contagia os outros funcionários. É uma experiencia muito positiva." - Coordenadora de RH - empresa participante
A pesquisa aponta também que o mercado reage positivamente a empresa que contrata imigrantes, reforça uma postura diferenciada de exemplo positivo e alinha ao atual contexto global de migrações e refúgio.
Para trabalhar no Brasil, é preciso autorização.
A legislação brasileira possui suas exigências para contratar trabalhadores estrangeiros. O Estatuto do Estrangeiro, Lei nº 6.815 de 1980, define a situação jurídica do trabalhador estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional da Imigração (CNIg), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) que tem como principal atribuição a formulação da Política Migratória Laboral Brasileira, por meio da edição de resoluções normativas. O CNIg é o responsável pelas normas e orientações para a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros que pretendem permanecer no país, seja temporário ou permanente. Confira todas as normativas e informações em http://trabalho.gov.br/mais-informacoes/cni/nova-legislacao.
Como tirar visto de trabalho para estrangeiros no brasil?
A emissão do Visto de trabalho funciona sobre demanda, ou seja, é necessário que a empresa brasileira demonstre interesse na contratação do trabalhador estrangeiro para dar entrada no pedido. Os vistos de trabalho podem ser temporários ou permanentes. Os vistos de trabalho temporários podem ser até 90 dias, até 1 ano, até 2 anos com contrato de trabalho no Brasil ou até 2 anos sem contrato. Além do Visto de Trabalho, para trabalhar o estrangeiro, assim como todo brasileiro, precisa obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a se inscrever no PIS/PASEP.
Fique atento: a equidade salarial é um direito do estrangeiro
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe que a empresa brasileira estabeleça diferenças salariais entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros que exerçam funções análogas.
De olho no RH!
Lembra que falamos que a diferença cultural é um fator positivo para sua empresa? Pois é, mas no início pode ser levar um tempo para alinhar os estilos de trabalho. Por isso, para aumentar a chance de sucesso dessa nova contratação, é fundamental que o RH da sua empresa esteja sensibilizado com a contratação e se posicione de maneira receptiva à chegada do mesmo. A inclusão deve ser desenvolvida por experiências positivas e não somente por uma imposição hierárquica. Uma ideia é promover alguma situação que funcione como “quebra-gelo”, ainda mais se o funcionário não dominar o português.
Abaixo segue a cartilha idealizada pela OIM - agência da ONU para Migrações.
E aí, ficou interessado em contratar estrangeiros? Acesse nossa página referente ao tema Mawon/contrate um imigrante ou Mawon/documentação para saber quais são os tipos de vistos possíveis no Brasil?
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