Sabemos como movimentos imigratórios são estressantes. Devido a evolução da conectividade, o acesso à s informações tornou o caminho menos turbulento. No entanto, se antes não tÃnhamos informações suficientes, hoje temos em excesso.
São inúmeros blogs, vÃdeos, perfis no Instagram, Facebook e Tiktok falando sobre o assunto e é comum apresentarem informações conflitantes.
Os termos utilizados confundem quem busca e acabam gerando ainda mais confusão. Por isso reunimos as principais nomenclaturas em um só lugar.
A história da M.W. Consultoria para Migrações surge a partir da própria experiência migratória dos sócios fundadores, portanto entendemos bem como é estar nesta situação. Buscando facilitar ~um pouco~ a busca de vocês, separamos os principais termos/nomes que são comuns no âmbito da migração.
Nomes e termos sobre o imigrante
Migrante: pessoa que se desloca de um lugar a outro, no caso desta lei, cuida-se da pessoa estrangeira que ingressa no território brasileiro por qualquer razão, ou da pessoa nacional que parte para o exterior, também por qualquer motivo.
Emigrante: é o brasileiro que estabelece ser trabalho e/ou moradia em outro paÃs.
Imigrante: é a pessoa que se desloca para outro paÃs, que não o de sua origem, podendo ser com a finalidade de estabelecer neste outro paÃs residência temporária ou permanente, trabalho ou moradia.
Visitante: é a pessoa que sai de seu paÃs de origem e vai para outro, por curto perÃodo, com intuito de passear, e não de estabelecer moradia ou trabalhar.
Residente Fronteiriço: é a pessoa que estabelece sua moradia em região de fronteira entre dois paÃses. Apátrida: é a pessoa que não possui nacionalidade reconhecida por nenhuma nação.
Refúgio | Refugiado(a): condição dada à quelas pessoas que foram forçadas a deixar seu paÃs pois sua vida ou integridade corriam risco, e que não podem retornar ao seu paÃs de origem porque não contam com proteção estatal.
Asilo (diplomático e territorial): pode se apresentar sob duas modalidades: o asilo diplomático, polÃtico ou interno – quando o requerente está em paÃs estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; e o asilo territorial – quando o requerente está em território nacional.
Diáspora: deslocamento, normalmente forçado ou incentivado, de massas populacionais originárias de uma zona determinada para várias áreas de acolhimento distintas. Em termos gerais, diáspora pode significar dispersão de qualquer nação ou etnia pelo mundo.
Expatriado: residentes de outro paÃs que não é o seu nativo. No uso comum da palavra, refere-se a profissionais altamente qualificados que ocupam cargos fora do seu paÃs, seja de forma independente ou enviados por empresa.
Nomes e termos sobre a documentação relativa à migração
Registro Nacional Migratório (RNM): documento de identificação do migrante que atesta a base legal, classificação e validade da autorização de residência de um migrante. Este documento substitui o RNE. Registro Nacional do Estrangeiro (RNE): documento de identificação do migrante que atesta a base legal, classificação e validade da autorização de residência de um migrante. Este documento foi substituÃdo pelo RNM. Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM): carteira fÃsica que contêm o RNM do migrante.
Cadastro de Pessoas FÃsicas (CPF): documento de identificação de brasileiros e não brasileiros que serve para identificar os contribuintes da Receita Federal. Atestado de antecedentes criminais: documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas em determinada base de dados. Certidão de nascimento: documento de validade jurÃdica de uma pessoa. Ele comprova a sua existência, idade, nacionalidade, o nome dos seus pais, além de outras informações. Sem este registro, o indivÃduo fica impedido de exercer os seus direitos civis, polÃticos, econômicos e sociais. Certidão de casamento: documento recebido após a realização de uma cerimônia civil – ou religiosa com o efeito civil – e que atesta a união de duas pessoas. Visto Temporário: documento que tem como objetivo permitir a entrada e a permanência de estrangeiros temporariamente no Brasil dentro do perÃodo de validade do mesmo.
Visto Permanente: documento que tem como objetivo permitir a entrada e a permanência de estrangeiros permanentemente no Brasil. Recurso administrativo: mecanismo de contestação de decisões administrativas. Os motivos podem ser descontentamento e/ou discordância de uma decisão proferida por alguma entidade/órgão da Administração Pública.
Naturalização Brasileira: processo pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
Processo migratório: movimento que pode ser desencadeado por diversos fatores: em consequência de desastres ambientais, guerras, perseguições polÃticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos em busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros.