A autorização de residência é a permissão tão sonhada por aqueles que desejam vir morar no Brasil. Ela é concedida aos migrantes que queiram permanecer no Brasil e atendam os requisitos exigidos. A perda da autorização de residência significa que está pessoa já não pode mais morar no Brasil, então é importante saber as causas da perda da autorização de residência para se proteger e preparar se caso ocorra algo.
Nesse artigo, iremos informar as causas da perda da autorização de residência, bem como responder dúvidas sobre esse processo.
É possÃvel perder a autorização de residência?
A resposta é sim! O decreto 9199 de 2017, que regulamenta a lei das migrações, fala sobre as 3 hipóteses em que é possÃvel perder a autorização de residência:
o fundamento para a autorização de residência ter cessado. Exemplo: autorização com base em investimento onde a pessoa deixa de ser investidor. Isso não impede o migrante de solicitar um visto por outro fundamento.
obtenção de autorização de residência com fundamento em outra hipótese. Exemplo: uma pessoa com autorização de residência com base em estudos pede a autorização de residência com base em reunião familiar (casamento/união estável), essa pessoa perde a autorização original, mas adquire uma nova.
Ficar fora do paÃs por mais de 2 anos e não apresentar justificativa.
Fiquei fora do Brasil por mais de 2 anos, o que eu faço?
Você será notificado preferencialmente por meio eletrônico, é por esse motivo que é sempre importante ter seus dados atualizados na PolÃcia Federal.
Após a notificação, será instaurado um processo administrativo e você terá o prazo de 10 dias para apresentar uma defesa ou justificativa para a sua ausência por esse perÃodo de 2 anos.
O que acontece se minha justificativa não for aceita? Você perde a autorização de residência.
Posso solicitar uma nova autorização de residência?
Sim, é possÃvel solicitar uma nova autorização de residência após a perda da anterior. Se ocorreu devido a 2 anos fora do paÃs, é possÃvel solicitar com o mesmo fundamento da anterior, já se ocorreu pela cessação do fundamento anterior será necessário realizar o pedido com base em uma nova base legal.
Esperamos que tenha facilitado o entendimento sobre a perda da autorização de residência. Caso precise de ajuda profissional, escrevam para nós em contato@mawon.org ou nos comentários abaixo que responderemos assim que possÃvel.